O início de governo da Presidente Dilma Rousseff não refletiu a onda favorável deixada pela popularidade do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. Se governistas acreditavam que não, o óbvio aconteceu e Dilma foi obrigada a realizar contingência de gastos. Após discussões e negociações, o Governo Federal anunciou corte de 50 bilhões no orçamento de 2011. O governo também anunciou o corte de 50% em diárias e passagens, além de suspender, por enquanto, a contratação de concursados. Informou ainda que o governo não deve permitir novos concursos públicos este ano. Boa parte do valor dos R$ 50 bilhões virá do corte de emendas parlamentares e de bancada. Dos R$ 21 bilhões de emendas, R$ 18 bilhões serão contingenciados, sendo R$ 7 bilhões das individuais. Além dos cortes, o governo sofreu nas últimas semanas com a discussão do novo salário mínimo, fato que no mínimo desgastou a base aliada do governo.
Entre cortes diversos em praticamente todas as pastas da explanada, a diminuição de 1 bilhão no Ministério da Educação causa preocupação, não apenas pelo investimento, mas pela ótica tomada pelo novo governo para analisar a educação no país. Após sofrerem mais uma vez com erros inadmissíveis no Enem e no Sistema de Seleção Unificada, jovens, educadores e cidadãos preocupados com o ensino no país se sentem mais uma vez “órfãos” de garantias de que a educação será tratada com o respeito merecido.
Entretanto, muito mais grave do que contingenciar gastos públicos, mesmo que nas proporções colocadas, fato inclusive que merece nosso apoio a Presidente Dilma, já que força ações que caminham para enxugar a máquina pública, é a irresponsabilidade de parlamentares que reajustam seus próprios salários aumentando a despesa do Congresso em mais de 90 milhões de reais – fato ocorrido no ano passado quando parlamentares reajustaram seus salários de R$ 16.512 para R$ 26,7 mil.
Enquanto deputados da base governista defendiam o ajuste para R$ 545,00 e parte da oposição rebatia defendendo R$ 560,00 ou R$ 600,00, a sociedade, mais uma vez, era a mais enganada. Como defensores das prerrogativas estavam os parlamentares da base, como advogados dos trabalhadores, situavam-se os oposicionistas, porém, nenhum deles explicou o motivo pelo qual os trabalhadores mereceram um reajuste de 7% e eles, parlamentares, um reajuste de mais de R$ 10 mil em seus vencimentos. Vale lembrar que além dos 15 salários por ano, senadores e deputados possuem diversas outras regalias. Somadas todas as despesas, mais os salários, um senador acaba “custando”, em média, R$ 151 mil por mês. Em um ano, R$ 1,8 milhão. Já o deputado tem uma média mensal de despesas em R$ 124.833 (R$ 1,5 milhão por ano). Só para se ter uma ideia, em 2010, o total gasto pelo Congresso com pagamento de funcionários representou 84% de toda a despesa do Legislativo federal. Dos R$ 5,5 bilhões desembolsados por Senado e Câmara no ano, R$ 4,6 bilhões foram para pagar salários – além dos parlamentares há ainda servidores e assessores na folha de pagamento das Casas.
Como se percebe, por trás de cortes de gastos e engajadas discussões para um “ridículo” aumento no salário mínimo está a falta de respeito e comprometimento dos congressistas deste país. Nem governistas e muito menos oposicionistas representam os reais interesses dos trabalhadores, pelo contrário, defendem seus próprios interesses. Não são capazes de dar um aumento digno e justo aos trabalhadores, mas são capazes de aumentar seus salários. Como percebemos, mais uma vez não elegemos um bom congresso e, pior ainda, aceitamos um péssimo sistema.
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