O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), afirmou nesta quinta-feira (20) que seu ato de devolver a Medida Provisória 446 tem a intenção de fazer o Executivo “refletir” sobre a edição destes textos. A MP 446 dá benefícios tributários a entidades filantrópicas e anistia instituições sob suspeita de fraude. O ato de Garibaldi está em suspenso, porque o líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), recorreu da decisão à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Para justificar a posição tomada na quarta-feira (19) pela devolução do projeto, Garibaldi afirma que já havia “um mal-estar há muito tempo no Legislativo” em relação à forma como governo edita medidas provisórias. “Pelo menos vamos fazê-lo refletir sobre tudo isso”, disse o presidente do Senado.
Ele reafirmou a sua posição de que a MP é “inconstitucional” e “inoportuna”. Ele lembrou que, antes de se decidir pela devolução, pediu ao próprio governo a retirada da MP, mas não foi atendido. Garibaldi espera agora a decisão da CCJ e, posteriormente, do plenário sobre o destino do projeto. “A CCJ vai apreciar o recurso do Jucá e o plenário também. Enquanto isso, nós não podemos fazer nada, a não ser que seja a possibilidade de um entendimento, que tem de ser amplo”.
A Atitude de Garibaldi foi vista com muitos bons olhos pela oposição,que a tempo questiona as MPs do Governo.O que se pode afirmar nesse momento é que mais uma vez Garibaldi Alves Filho mostra sua força e seu excelente comando frente ao Senado.
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