sexta-feira, 22 de maio de 2009

O Golpe de 1964 e a Instalação da Ditadura Militar

O Golpe de 1964, após longo amadurecimento finalmente ocorreu de forma repentina. Na madrugada do dia 31 de março de 1964, tropas militares sob o comando do general Olimpio Mourão Filho marcharam de Juiz de Fora para o Rio de janeiro com o objetivo de depor o governo constitucional de João Goulart. O presidente encontrava-se no Rio de Janeiro, quando recebeu um manifesto exigindo sua renúncia. O chefe da Casa Militar, general Assis Brasil, não conseguiu colocar em prática um plano que teria a função de impedir um possível golpe. Os partidos de sustentação do governo ficaram aguardando a evolução dos acontecimentos. O presidente, de Brasília, seguiu para Porto Alegre e se refugiou numa instância de sua propriedade.
O Congresso Nacional, no dia 2 de abril, declarou que a Presidência da República estava vaga e deu posse ao Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzili, que permaneceu no cargo até 15 de abril de 1964, embora representasse um papel meramente decorativo: o governo era exercido pelos ministros militares.
Na história republicana brasileira, ocorreram diversas intervenções militares de curta duração. Desta vez, entretanto, o país foi surpreendido por cenas de força e violência: tanques, caminhões e jipes de guerra ocuparam as ruas das principais cidades brasileiras. Sedes de partidos políticos, associações e sindicatos e dos movimentos que apoiavam as reformas foram tomadas por soldados fortemente armados. Nessa época, os estudantes, artistas, intelectuais, operários que acreditavam na possibilidade de uma país justo se organizavam para defender as reformas de base. A sede da União nacional dos Estudantes (UNE) foi incendiada.

Segundo a Fundação Getúlio Vargas, "(...)o golpe militar foi saudado por importantes setores da sociedade brasileira. Grande parte do empresariado, da imprensa, dos proprietários rurais, da Igreja católica, vários governadores de estados importantes (como Carlos Lacerda, da Guanabara, Magalhães Pinto, de Minas Gerais, e Ademar de Barros, de São Paulo) e amplos setores de classe média pediram e estimularam a intervenção militar, como forma de pôr fim à ameaça de esquerdização do governo e de controlar a crise econômica."

O golpe também foi recebido com alívio pelo governo norte-americano, satisfeito de ver que o Brasil não seguia o mesmo caminho de Cuba, onde a guerrilha liderada por Fidel Castro havia conseguido tomar o poder. Os Estados Unidos acompanharam de perto a conspiração e o desenrolar dos acontecimentos, principalmente através de seu embaixador no Brasil, Lincoln Gordon, e do adido militar, Vernon Walters, e haviam decidido, através da secreta "Operação Brother Sam", dar apoio logístico aos militares golpistas, caso estes enfrentassem uma longa resistência por parte de forças leais a Jango.

Logo após o golpe, vieram os Atos Institucionais, artificialismos criados para dar legitimidade jurídica a ações políticas contrárias à Constituição Brasileira de 1946, culminando numa ditadura.
Foram decretados dezesseis atos de 1964 a 1978, estes pela própria redação eram mandados cumprir, diminuindo assim as liberdades da população, eliminando alguns dos direitos do cidadão.

Os expurgados

No dia 10 de abril de 1964, a junta militar divulgou o Ato do Comando Revolucionário Nº 1, com a lista de 100 nomes, cujos direitos políticos foram suspenso, incluídos ex-presidentes, ex-governadores, deputados federais, senadores e várias personalidades de destaque na vida nacional, entre as quais o ex-presidente João Goulart, o ex-presidente Jânio Quadros, o secretário-geral do proscrito Partido Comunista Brasileiro (PCB) Luís Carlos Prestes, os governadores depostos Miguel Arraes, de Pernambuco, o deputado federal e ex-governador do Rio Grande do Sul Leonel Brizola, o deputado federal por Roraima e ex-governador do Amazonas Gilberto Mestrinho, o desembargador Osni Duarte Pereira, o economista Celso Furtado, o embaixador Josué de Castro, o ministro deposto Abelardo Jurema de Araújo, da Justiça, os ex-ministros Almino Afonso, do Trabalho, e Paulo de Tarso, da Educação, o presidente deposto da Superintendência da Política Agrária (Supra) João Pinheiro Neto, o reitor deposto da Universidade de Brasília Darcy Ribeiro, o assessor de imprensa de Goulart Raul Riff, o jornalista Samuel Wainer e o presidente deposto da Petrobrás, marechal Osvino Ferreira Alves.

No mesmo dia 10 de abril, também foi publicado Ato do Comando Revolucionário Nº 2, cassando o mandato de 40 membros do Congresso Nacional, que já haviam sido incluídos no ato de suspensão dos direitos políticos.

As listas posteriores incluíram 29 líderes sindicais, como o presidente do então extinto Comando Geral dos Trabalhadores (CGT), Clodsmith Riani, além de Hércules Correia, Dante Pellacani, Osvaldo Pacheco e Roberto Morena. Cento e vinte e dois oficiais de alta patente das forças armadas foram também expulsos, além de sargentos, cabos, etc. Em 14 de Abril, todo e qualquer traidor é considerado inimigo de estado e passa a ser considerado criminoso, pelo governo. Ato Complementar Número Nove. Quem não era a favor, era contra, e quem era contra, era inimigo do Estado.

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