Projeto de autoria do tucanato da Câmara previa a mudança no dia de realização das sessões e a não exigência no regimento da Casa sobre a transmissão dos trabalhos através do rádio.
Por Henrique Cézar
Após a conturbada sessão extraordinária de terça passada, que aprovou a permuta entre Prefeitura Municipal e Feira Permanente de Malhas, a paz voltou a reinar no legislativo socorrense. Não bastasse a tranquilidade, a oposição conseguiu, pela primeira vez na atual legislatura, derrubar um projeto de interesse da situação.
Na última segunda-feira, 02, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária com espírito bem diferente do presenciado na sessão do dia 26. O primeiro projeto da pauta, e mais relevante na ordem do dia, tratava do Projeto de Resolução nº 01/2011, dos vereadores Luciano Taniguchi, Sheila Silvério e Junior Sartori, que alteraria os artigos 135 e 137 do Regimento Interno da Casa mudando a realização das sessões para as terças-feiras e retirando da Resolução a exigência da transmissão das sessões da Câmara através do rádio, como acontece hoje através da Rádio Socorro. Para a aprovação do projeto, que já havia sido tema de debates em sessões passadas, de acordo com o regimento, seria necessário dois terços dos votos (seis votos). Surpreendendo a rotina das votações, pela primeira vez da atual legislatura, a oposição saiu vitoriosa e derrotou o projeto que obteve três votos contrários (Vereadores André Bozola, João Pinhoni e Osvaldo Lugli) e cinco votos favoráveis (Vereadores Pedro Sábio, Luciano Taniguchi, Sheila Silvério, Junior Sartori e Gentil Toneli). O Vereador Carlinhos da Farmácia não esteva presente na sessão. Por não receber os seis votos necessários para aprovação, o projeto foi rejeitado. Desta forma, as sessões da Câmara continuam sendo realizadas quinzenalmente às primeira e terceira segundas-feiras com início às vinte horas e transmitidas através da rádio.
Outro projeto aprovado pela Câmara foi o de nº 20/2011, de autoria da Prefeita Municipal, que abre crédito no valor de R$ 1 milhão para execução de três pontes do município de Socorro sobre o rio Camanducaia em estradas vicinais atingidas pela enchente de janeiro. De acordo com o projeto, o valor para a construção das pontes será destinado por meio de verba do governo federal através do Ministério de Estado da Integração Nacional. Em primeira votação também foi aprovado o Projeto nº 19/2011, do vereador Luciano Taniguchi, que institui o dia oito de maio como o Dia da Vitória da 2ª Guerra Mundial no município de Socorro. O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Na última segunda-feira, 02, os vereadores se reuniram para mais uma sessão ordinária com espírito bem diferente do presenciado na sessão do dia 26. O primeiro projeto da pauta, e mais relevante na ordem do dia, tratava do Projeto de Resolução nº 01/2011, dos vereadores Luciano Taniguchi, Sheila Silvério e Junior Sartori, que alteraria os artigos 135 e 137 do Regimento Interno da Casa mudando a realização das sessões para as terças-feiras e retirando da Resolução a exigência da transmissão das sessões da Câmara através do rádio, como acontece hoje através da Rádio Socorro. Para a aprovação do projeto, que já havia sido tema de debates em sessões passadas, de acordo com o regimento, seria necessário dois terços dos votos (seis votos). Surpreendendo a rotina das votações, pela primeira vez da atual legislatura, a oposição saiu vitoriosa e derrotou o projeto que obteve três votos contrários (Vereadores André Bozola, João Pinhoni e Osvaldo Lugli) e cinco votos favoráveis (Vereadores Pedro Sábio, Luciano Taniguchi, Sheila Silvério, Junior Sartori e Gentil Toneli). O Vereador Carlinhos da Farmácia não esteva presente na sessão. Por não receber os seis votos necessários para aprovação, o projeto foi rejeitado. Desta forma, as sessões da Câmara continuam sendo realizadas quinzenalmente às primeira e terceira segundas-feiras com início às vinte horas e transmitidas através da rádio.
Outro projeto aprovado pela Câmara foi o de nº 20/2011, de autoria da Prefeita Municipal, que abre crédito no valor de R$ 1 milhão para execução de três pontes do município de Socorro sobre o rio Camanducaia em estradas vicinais atingidas pela enchente de janeiro. De acordo com o projeto, o valor para a construção das pontes será destinado por meio de verba do governo federal através do Ministério de Estado da Integração Nacional. Em primeira votação também foi aprovado o Projeto nº 19/2011, do vereador Luciano Taniguchi, que institui o dia oito de maio como o Dia da Vitória da 2ª Guerra Mundial no município de Socorro. O projeto ainda precisa ser aprovado em segunda votação. Ambos os projetos foram aprovados por unanimidade.
Suposto erro em votação causa repercussão
O suposto erro durante a votação do Projeto de Lei nº 14/2011 na sessão extraordinária da terça-feira, 26, causou repercussão nos bastidores. O cidadão Helnes Resquioto, que acompanhava a sessão de terça-feira, protocolou requerimento para a Prefeita Municipal, atentando para suposto erro (o projeto não teria sido votado formalmente por todos os vereadores) e solicitando correção. Em resposta, a Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana solicitou explicações sobre o fato ao presidente da Câmara Municipal, Luciano Taniguchi. Taniguchi, em ofício, afirmou que o requerimento protocolado por Resquioto não teria pertinência fática e jurídica, destacando que o projeto de Lei nº 14/2011 teria sido votado corretamente em primeira e segunda votação, respectivamente, e não sendo votado apenas em segunda votação. Ele também atentou que a confusão poderia ter ocorrida por falta de atenção dos vereadores, já que o procedimento seguido para as votações foi correto por nenhum vereador ter se manifestado contrariamente a aprovação do Projeto, fato que o autorizou a despachar como aprovado o mesmo.
2 comentários:
Olá, Parabéns pelo Blog. Apenas uma pequena observação: o Dia da Vitória na Segunda Guerra é no dia 8 de Maio. Abraço
Olá Dérek. Obrigado pela visita e pela observação. Já corrigido.
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