A Justiça Federal no Maranhão concedeu uma liminar determinando ao Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais) a inclusão de uma cláusula no edital do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) 2011 que permita aos candidatos ver a prova de redação corrigida. A ação foi impetrada pelo MPF-MA (Ministério Público Federal no Maranhão).
O Inep, de acordo com a decisão, tem 30 dias para incluir a cláusula. O MPF-MA também havia pedido que os estudantes também pudessem entrar com recurso contra a nota obtida na prova. Isso foi negado pelo juiz federal José Carlos do Vale Madeira.
O UOL Educação entrou em contato com o Inep, que disse que já foi notificado da decisão e que vai recorrer. No dia 12 de julho, a presidente do órgão, Malvina Tuttman, disse que estuda enviar para a casa do candidato a redação corrigida. A novidade, se aplicada, só valeria, no entanto, a partir do segundo semestre de 2012.
Prova de 2011
As provas do Enem deste ano acontecem nos dias 22 e 23 de outubro em quase 1,6 mil municípios. Dos 6,2 milhões que fizeram inscrição, 5,4 milhões pagaram a taxa e estão habilitados par ao exame.
A previsão do MEC (Ministério da Educação) é que haja dois exames a partir do ano que vem -o primeiro deles já está marcado para os dias 28 e 29 de abril. O órgão ainda discute a segunda data, já que haverá eleições municipais no mês em que a prova é tradicionalmente aplicada (outubro).
Além de selecionar para vagas em universidades federais por meio do Sisu (Sistema de Seleção Unificada), o Enem é pré-requisito para quem quiser uma bolsa do Prouni (Programa Universidade para Todos). O exame também é obrigatório para quem vai solicitar o Fies (Financiamento Estudantil).
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