Por Henrique Cézar A Câmara Municipal de Socorro rejeitou nesta segunda-feira, 04, em sessão ordinária, o parecer da Comissão Processante que investiga a denúncia autoria da vereadora Sheila Oliveira Silvério (PSDB), contra a Prefeita Marisa de Souza Pinto Fontana (PSDB), que enviou com atraso a LDO para análise da Câmara. O parecer da comissão solicitava o arquivamento da denúncia, sendo que com a rejeição, o processo de investigação continua, podendo ainda resultar na cassação do mandato da chefe do executivo municipal.
No parecer, o vereador André Bozola (PTB), relator da comissão, encaminhou o prosseguimento da denúncia, alegando que as justificativas apresentadas até o momento pela Prefeita não teriam sido suficientes para esclarecer o ocorrido, sendo necessário o prosseguimento para novas investigações. Entretanto, o parecer pelo prosseguimento não foi acatado pelos outros vereadores da comissão processante, João Pinhoni (DEM) e Junior Sartori (PSDB), sendo solicitado por ambos os parlamentares o arquivamento da denúncia.
Em justificativa, o vereador Junior Sartori afirmou que as respostas apresentadas pela Prefeita Marisa seriam suficientes para o esclarecimento do fato, que, em sua opinião, não teria trazido prejuízo aos cofres públicos, passando a trazer com o funcionamento da comissão processante. O vereador João Pinhoni também defendeu o arquivamento, alegando que o procedimento de cassação não compensa, tendo em vista o sofrimento da população com os problemas da cidade que não seriam resolvidos com a cassação. Por outro, o vereador Carlinhos da Farmácia (DEM), afirmou que “devidos aos problemas da cidade a Prefeita Marisa não pode continuar a frente da administração”.
Com os dois votos pelo arquivamento contra apenas um pelo prosseguimento, o parecer da comissão foi pelo arquivamento da denúncia, sendo que seriam necessários para sua aprovação cinco votos. Na votação, porém, o parecer da comissão processante foi rejeitado por cinco votos contra apenas três pelo arquivamento, dos vereadores João Pinhoni, Junior Sartori e Thomas Fratini (PSDB), que tomou posse apenas para a votação, já que a vereadora Sheila, por ser a autora da denúncia, não pode participar das votações. Fratini, inclusive, também defendeu o arquivamento da denúncia e afirmou que de acordo com o CEPAM, órgão consultivo, não ocorreu infração politico administrativa tornando o processo inválido, seja qual for à decisão final. Votaram contra o arquivamento os vereadores Carlinhos da Farmácia, André Bozola, Pedro Sábio, Osvaldo Lugli e Gentil Tonelli.
Agora, a Comissão Processante, que investiga o caso, dará seguimento aos trabalhos, convocando testemunhas e ouvindo a denunciada em prazo máximo de 90 dias. Após o procedimento, a comissão emitirá novo parecer, pela cassação da prefeita ou arquivamento do processo, que novamente será votado no plenário da Casa de Lei por todos os vereadores.
No parecer, o vereador André Bozola (PTB), relator da comissão, encaminhou o prosseguimento da denúncia, alegando que as justificativas apresentadas até o momento pela Prefeita não teriam sido suficientes para esclarecer o ocorrido, sendo necessário o prosseguimento para novas investigações. Entretanto, o parecer pelo prosseguimento não foi acatado pelos outros vereadores da comissão processante, João Pinhoni (DEM) e Junior Sartori (PSDB), sendo solicitado por ambos os parlamentares o arquivamento da denúncia.
Em justificativa, o vereador Junior Sartori afirmou que as respostas apresentadas pela Prefeita Marisa seriam suficientes para o esclarecimento do fato, que, em sua opinião, não teria trazido prejuízo aos cofres públicos, passando a trazer com o funcionamento da comissão processante. O vereador João Pinhoni também defendeu o arquivamento, alegando que o procedimento de cassação não compensa, tendo em vista o sofrimento da população com os problemas da cidade que não seriam resolvidos com a cassação. Por outro, o vereador Carlinhos da Farmácia (DEM), afirmou que “devidos aos problemas da cidade a Prefeita Marisa não pode continuar a frente da administração”.
Com os dois votos pelo arquivamento contra apenas um pelo prosseguimento, o parecer da comissão foi pelo arquivamento da denúncia, sendo que seriam necessários para sua aprovação cinco votos. Na votação, porém, o parecer da comissão processante foi rejeitado por cinco votos contra apenas três pelo arquivamento, dos vereadores João Pinhoni, Junior Sartori e Thomas Fratini (PSDB), que tomou posse apenas para a votação, já que a vereadora Sheila, por ser a autora da denúncia, não pode participar das votações. Fratini, inclusive, também defendeu o arquivamento da denúncia e afirmou que de acordo com o CEPAM, órgão consultivo, não ocorreu infração politico administrativa tornando o processo inválido, seja qual for à decisão final. Votaram contra o arquivamento os vereadores Carlinhos da Farmácia, André Bozola, Pedro Sábio, Osvaldo Lugli e Gentil Tonelli.
Agora, a Comissão Processante, que investiga o caso, dará seguimento aos trabalhos, convocando testemunhas e ouvindo a denunciada em prazo máximo de 90 dias. Após o procedimento, a comissão emitirá novo parecer, pela cassação da prefeita ou arquivamento do processo, que novamente será votado no plenário da Casa de Lei por todos os vereadores.
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