quinta-feira, 11 de agosto de 2011

Em sessão extraordinária no meio da tarde, vereadores aprovam projeto da Zona Azul


Por Henrique Cézar
            Em horário atípico, na tarde de segunda-feira, 08, a Câmara Municipal se reuniu para sessão extraordinária que aprovou quatro projetos de autoria do executivo. 
            Com o intuito de amenizar os problemas do Trânsito socorrense e criar novas vagas de estacionamento para veículos nas ruas centrais, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº11/2011, que estabelece as normas para a volta da zona azul em Socorro. O projeto, além de definir as regras, terceiriza o sistema rotativo de estacionamento, sendo que tarifas e ruas a serem abrangidas serão determinadas posteriormente, através de decreto do executivo.            
            O horário para o funcionamento será entre 9 e 18 horas de segunda a sexta-feira e entre 9 e 14 horas no sábado, podendo se estender até o fechamento do comércio em ocasiões determinadas pelo Executivo Municipal. Já nos demais horários, no domingo e também nos feriados, o pagamento será dispensado. Os estudos são para que fiquem isentos da tarifa da zona azul táxis, veículos oficiais, veículos conduzidos por deficientes e idosos, seguindo regras específicas para cada um dos casos. Veículos de carga e descarga também terão que seguir horários pré-estabelecidos. A lei entrará em vigor em 30 dias, após publicação no Jornal Oficial. 
            Durante a sessão, também foi aprovado o projeto nº 10/2011 que altera o número de vagas em empregos de Guarda Estagiário e Guarda Municipal da 2ª Classe no quadro de empregos permanentes. Outros dois projetos aprovados foram o que diz respeito à abertura de crédito especial no valor de R$ 567.201,20 para a reforma da Ponte sobre o Rio do Peixe que dá acesso ao Parque do Monjolinho e o projeto que consolida a criação de escolas municipais de educação infantil, regularizando as novas creches.

Nenhum comentário: