Por Henrique Cézar
A política brasileira é,
em sua plenitude, cercada por vícios. Entre eles estão os impostos que atingem
diretamente e de maneira cruel a população em geral. No Brasil, quando a
arrecadação é insuficiente, ou aparentemente insuficiente, recorre-se a esse
vício.
É o que está
acontecendo atualmente com a saúde pública. Após o fim da CPMF, imposto criado
para desafogar a saúde e que logo fora desvirtuado, os viciados, ou viciosos, iniciaram
um processo de negociações para a criação de mais um imposto, já que de acordo
com levantamentos faltam recursos para a saúde no país, ainda mais se comparado
com gastos de países como Argentina e Chile. Agora, após a aprovação na Câmara
dos Deputados da emenda 29, que regulamenta o que é considerado gasto em saúde,
o governo afirma que precisa de uma nova fonte para financiar a saúde.
Entretanto, é
inadmissível que em um país, que possui uma das maiores cargas tributárias de
todo o mundo, seja necessária a criação de mais um imposto para resolver o
problema da saúde. Só para se ter uma ideia, segundo um levantamento da Associação
Nacional dos Delegados de Polícia Federal, anualmente, entre R$ 50 e R$ 84 bilhões
são perdidos dos cofres públicos em desvio de verba. Isso corresponderia a 1,4%
a 2,3% do PIB nacional. Ou seja, na hipótese de faltar dinheiro
já saberíamos o motivo.
É evidente que o problema
na saúde pública brasileira não é apenas financeiro, mas sim de gestão pública.
Se houve vontade e interesse político, certamente seria possível erradicar a
corrupção, ou ainda diminuir os gastos com as mordomias de políticos ou por
último reformar completamente os gastos com pessoal e enxugar a máquina pública.
Além disso, hoje,
grande parte das administrações da saúde pública nas cidades encontra
dificuldades para gerir o sistema, dificultando a fluidez da mobilidade de atendimentos
e, quando disponíveis, utilizando mal os recursos existentes, agravando ainda
mais a situação.
Desta forma, a criação
de um novo imposto soa como provocação, deboche ou coisa do gênero. A CPMF,
criada para a saúde, foi desviada logo após sua criação para satisfazer
interesses restritos da classe política. Mesmo indo contra suas vontades, o
novo imposto da saúde não será criado agora, já que eleições se aproximam, mas
sem dúvida nenhuma, já está mais que preparado para novamente onerar a
sociedade que, sem certeza alguma se o dinheiro irá mesmo para a saúde, sempre
tem que pagar a conta dos viciados. Está na hora de encontrarmos tratamento
para esse mal.
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