Esqueceram-se das palavras de Dr. Ulysses

Foto: Arquivo / Centro de Documentação e Informação da Câmara dos Deputados

Há 25 anos o Brasil era outro, suas memórias eram tristes e uma nova Constituição era a esperança para que as injustiças fossem reparadas e se iniciasse uma nova página na história.

A nação queria mudar, a nação deveria mudar e de fato a nação mudou. Nos avanços conquistados nas últimas duas décadas e meia sem dúvida é visível o papel determinante da Constituição de 1988. Considerada a mais extensa do mundo, seu tamanho refletia a preocupação de por meios legais impedir que jamais, no futuro, o país voltasse a sofrer com a falta de democracia. Aliás, o documento promulgado no dia 05 de outubro de 1988 pela Assembleia Nacional Constituinte tinha como principal objetivo instaurar no Brasil a democracia, tão desejada e ao mesmo tempo tão distante até então.

Assim como o momento histórico era outro, os personagens também eram outros. O protagonista era Ulysses Guimarães, presidente da Assembleia e um político com características que infelizmente não foram inseridas no inciso primeiro do parágrafo que trata das condições de elegibilidade.

Mas o compromisso com a nação e o espírito democrático dos políticos, não únicos, mas predominantes até então, foram cedendo lugar ao pragmatismo e ao fisiologismo. A Constituição fora esquecida, descumprida e maltratada.

Os alertas de Dr. Ulysses em seu discurso no dia da promulgação hoje são hábitos. “A república suja pela corrupção e impune tomba nas mãos de demagogos que a pretexto de salvá-la a tiranizam”, dizia ele há 25 anos. “Não roupar, não deixar roubar, por na cadeia quem rouba, eis o primeiro mandamento da moral pública”.

Não precisamos de uma nova Constituição. É necessário que se cumpra a já existente e façam as reformas necessárias, a começar pela política, e saiba que seu descumprimento é uma traição. “Quanto a ela, discordar, sim. Divergir, sim. Descumprir, jamais. Afrontá-la, nunca”.

A Carta Magna fora capaz de garantir os direitos individuais, avançar na competência do Estado e prezar pela melhora na condição de vida dos mais pobres. Também conseguiu estabelecer o equilíbrio das instituições e a funcionalidade dos poderes. Ainda temos muito a aprender para sermos democráticos, mas o que já sabemos certamente devemos a ela.

Infelizmente, decência não pode ser exigida por lei.